Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Crime Tributário

Processo Penal. Inépcia da Denúncia.

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.

Superior Tribunal de Justiça afasta extinção de processo por abandono do autor da ação

A decisão é da Terceira Turma do tribunal.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.

Administrativo. Ação civil pública.

Improbidade administrativa. Assédio moral.

Processual civil. Negócio fiduciário.

Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.

Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.

Recurso interposto em face de decisão que anulara a sentença que extinguira o processo

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.

Processual civil. Tributário. Aduaneiro.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.

Responsabilidade civil. Erro médico.

Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Responsabilidade civil. Nexo causal.

O fornecimento de equipamentos de proteção individual, avental de chumbo, protetor de tireóide e dosímetro, além de monitoração biológica, aliados à necessidade de isolamento do paciente que recebe terapia com iodo radioativo, em quarto com porta e paredes blindadas com chumbo são suficientes para se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

Processual Civil. Tributário. Alegação de violação ao Artigo 535 do CPC/73

Alegação de afronta ao Artigo 174 do CTN.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Dever de segurança. Lâmina exposta. Lesão na perna da menor. Culpa concorrente da genitora que não se configura. Danos materiais afastados. Danos morais e estéticos mantidos.

Processual civil e tributário.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente

Questões de Direito Civil